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  1. Manual de Rotinas das Unidades Prisionais - seap.ma.gov.br

    ATUALIZADO EM: 21/01/2025 Portal da Transparência E-SIC e-OUV

  2. Manual de Rotina Das UPs | PDF - Scribd

    O 'Manual de Rotina das Unidades Prisionais' da SEAP-MA visa modernizar a gestão penitenciária, padronizando e documentando procedimentos para facilitar o trabalho dos …

  3. Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

    Judiciário de Monção julga crimes contra a vida nas três últ...

  4. Decreto 37854 2022 de Maranhão MA - Leis Estaduais

    XLV - cumprir rigorosamente rotinas, datas e horários estipulados pela administração para quaisquer atividades na Unidade Prisional bem como respeitar o horário de silêncio, a partir …

  5. Instrução Normativa SEAP Nº 42 DE 11/09/2020 - LegisWeb

    Determina a retomada parcial das visitas presenciais nas Unidades Prisionais e APACs da capital e interior e dá outras providências de prevenção, controle e contenção de riscos ao avanço do …

  6. Instruções Normativas | Secretaria de Administração Penitenciária

    - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a rotina de segurança a ser obedecida por todas as Unidades Prisionais e Operacionais da Secretaria de …

  7. Compendio SEAP Final Sem Link | PDF | Indenização - Scribd

    O 'Manual de Rotina das Unidades Prisionais' da SEAP-MA visa modernizar a gestão penitenciária, padronizando procedimentos e facilitando o trabalho das equipes.

  8. Secretaria de Administração Penitenciária

    Sep 26, 2025 · Atenção! Oportunidade! Aproveite!

  9. Direitos e Deveres na Prisão MA

    O documento fornece informações sobre as regras e direitos de pessoas presas em unidades prisionais no estado de Maranhão, Brasil. Ele descreve que as pessoas presas devem …

  10. Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

    Juízes e servidores do Poder Judiciário estudam a elaboração de um Manual de Padronização sobre as rotinas e fluxos de trabalho utilizados nas secretarias e gabinetes judiciais da Justiça …